Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Federal

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Deferida, em parte, ADI que questionava norma sobre vencimentos de procuradores da Paraíba

Supremo arquiva recursos que contestavam constitucionalidade da Tablita

PDT contesta nomeação de deputados para TCE e TCM do Ceará

AMB contesta restrição de magistério a magistrados do Paraná

STF realiza sessão extraordinária para julgar mensalão

Onze recursos estão na pauta do Supremo